Aviso legal

OBSERVAÇÃO JURÍDICA>>>/p>

>p>Em conformidade com art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho de 2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico (LSSI+CE), informamos:

As empresas proprietárias da www.apartamentos3000.com are:

Nome da empresa: VACACIONES COSTA AZAHAR S.L.

CIF: B50887157

Endereço: Avda. Alcalde Gómez Laguna 25, 10º andar, escritório B2, 50009 Saragoça.

Telefone: 976101332

Email: contabilidad@apartamentos3000.com

Registo Comercial: Volume 3244 Folio 112 Página Z-38654

p>Nome da Empresa: APARTAMENTOS I HOTELS 3000 SLU

Nº identificació (NRT): L-708950X

Adereço: Avenida de Encamp, 39, local 4 CP i Parròquia: (AD200) Pas de la Casa

País: PCPAT. DE ANDORRA

Email: contabilidad@apartamentos3000.com

Este Aviso Legal está escrito em espanhol. No seguinte texto legal trataremos VACACIONES COSTA AZAHAR S.L. e APARTAMENTOS I HOTELS como A EMPRESA.

> forte>Os seus dados>>/p>

As informações ou dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com as disposições das Políticas de Protecção de Dados. Ao utilizar este website, o utilizador consente no processamento de tais informações e dados e declara que todas as informações ou dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.

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> forte>Privacidade/Protecção de dados pessoais

A EMPRESA cumpre as directrizes do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e outros regulamentos em vigor a todo o momento, e assegura a correcta utilização e processamento dos dados pessoais do utilizador.

Para este fim, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, o utilizador será informado da existência e aceitação das condições específicas do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o do responsável pelo tratamento dos dados, do endereço deste, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, rectificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade, da finalidade do tratamento e das comunicações de dados a terceiros, se for caso disso.

A EMPRESA, criadora do website, informa também que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e solicitará o consentimento do utilizador para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em qualquer altura.

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>> forte>Minores da idade legal>>/p>

O conteúdo do website é destinado a pessoas da idade legal. A EMPRESA não pretende obter dados de menores. Quando A EMPRESA tiver conhecimento da existência no seu ficheiro de dados pessoais de um menor, procederá imediatamente ao cancelamento dos referidos dados.

> forte> Obrigações do utilizador>>p> O utilizador deverá respeitar sempre os termos e condições estabelecidos pelo website.

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O utilizador deverá utilizar o website de forma diligente e assumir qualquer responsabilidade que possa surgir como resultado do não cumprimento dos termos e condições do website.

O utilizador não deverá utilizar o website para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir quaisquer dados ou conteúdos que contenham vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer computador ou equipamento ou software de telecomunicações.

> forte> Propriedade Industrial e Intelectual

>>p> A EMPRESA em si ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

Em virtude do disposto nos artigos 8º e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem a autorização da EMPRESA. Todos os direitos reservados.

O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela EMPRESA . Pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de apagar, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança que tenha sido instalado nas páginas da EMPRESA.

> forte>Direito de exclusão

A EMPRESA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as Condições de Utilização do portal.

A EMPRESA perseguirá a violação das Condições de Utilização do portal, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

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>forte>>Modificações e links>>/p>

A EMPRESA reserva-se o direito de fazer alterações sem aviso prévio à forma em que os conteúdos ou serviços apresentados no website aparecem, bem como às Condições Gerais de Contrato aqui determinadas.

A EMPRESA não é responsável pela má utilização do conteúdo do seu website, sendo da exclusiva responsabilidade da pessoa que acede ou utiliza o mesmo.

No caso de em https://www.apartamentos3000.com/ existirem links ou hiperlinks para outros sites da Internet, A EMPRESA criadora do website não exercerá qualquer controlo sobre tais sites e conteúdos. Sob nenhuma circunstância A EMPRESA que cria o website assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, precisão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes hyperlinks ou outros websites da Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

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> forte>>>A lei aplicável e jurisdição competente >>>p class="Default"> A nossa entidade é membro da Confianza Online (associação sem fins lucrativos), registada no Registo Nacional de Associações Grupo 1, Secção 1, número nacional 594400, CIF G85804011, Carrera de San Jerónimo, 18, 4º 1, 28014 Madrid (Espanha). Para mais informações: www.confianzaonline.es.

Estas Condições Gerais são regidas pela lei espanhola. Do mesmo modo, em conformidade com as disposições do Alternative Dispute Resolution Act, informamos os consumidores que, como entidade membro e nos termos do Código de Conduta>/strong>, os utilizadores podem recorrer à Confianza Online para a resolução alternativa de litígios (https://www.confianzaonline.es/como-reclamar/formulario-de-reclamaciones/). Se se referirem a transacções electrónicas com consumidores, ou à protecção de dados quando estão relacionadas com esta área, as queixas serão resolvidas pelo Comité de Mediação da Confiança Online, acreditado para a resolução alternativa de litígios de consumo. Se as reclamações disserem respeito a publicidade digital, ou protecção de dados relacionados com esta área, serão submetidas ao Júri de Publicidade da AUTOCONTROL.

Lembramos também ao utilizador que pode aceder à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia, seguindo este link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show".